Um dos instrumentos legais para a viabilização de projetos com foco no esporte são as Leis de Incentivo Fiscais, as quais permitem que pessoas jurídicas e pessoas físicas façam aportes de recursos deduzidos dos impostos devidos. Estamos falando, em especial, de um processo: LIE (ME) - PJ tributada por lucro real pode incentivar até 1% do Imposto de Renda devido e PF até 6%.

 

No ano de 2015 a equipe técnica do projeto 'Esporte & Promoção da Saúde' enveredou, com êxito, o processo da LIE (ME). Isto quer dizer que a equipe técnica acompanhou os processos e submeteu as diligências decorrentes da comissão técnica do ME referente a 03 projetos que foram submetidos em 2014.

 

Com desfecho final de aprovação, foi iniciado o processo de captação de recursos. Para tanto, além de se articular diretamente com pessoas jurídicas, pessoas físicas e editais, passamos a contar com o apoio Institucional do Escritório de Captação de Recursos da Fiocruz (SPCOC). O processo, embora iniciado em 2015, será extendido pelo ano de 2016. O plano de captação está desenvolvido e a validade para captação encerra em 31/12/2016.

 

 

 

Projetos aprovados:

 

01 - "ECC - Esporte Cultura Cidadania" publicado em DOU no dia 13 de julho de 2015 -- clique AQUI para a íntegra do projeto

 

02 - "Esporte Cultura Cidadania - ECC" publicado em DOU no dia 13 de julho de 2015 -- clique AQUI para a íntegra do projeto

 

03 - "ESPORTE CULTURA CIDADANIA" publicado em DOU no dia 04 de novembro de 2015 -- clique AQUI para a íntegra do projeto

 

 

 

* DOU de 13 de julho de 2015 - AQUI

* DOU de 04 de novembro de 2015 - AQUI